05/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501358-05.2024.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO NIVALDO MOREIRA DE MESQUITA - RECEBO o recurso interposto.

Processe-o.

Certidão retro -Torno sem efeito a decisão de f. 286.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Depois de cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos eletronicamente ao Egr.

Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com nossas homenagens. - ADV: ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB 405731/SP)
29/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:22

Expedição de Alvará.
04/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:34

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
04/08/2025 17:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 05:15:45, Vara Criminal.
31/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:28

Juntada de Mandado
28/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:10

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:02

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:00:00, Vara Criminal.
28/03/2025 08:56

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:57

Juntada de Ofício
18/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:30

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 06:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:59

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:13

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:37

Expedição de Ofício.
31/01/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:03

Juntada de Mandado
10/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:13

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 22:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:30:00, Vara Criminal.
13/11/2024 15:10

Juntada de Mandado
13/11/2024 15:10

Juntada de Mandado
08/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
08/11/2024 00:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/11/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:26

Juntada de Mandado
19/09/2024 17:40

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:37

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 11:32

Juntada de Mandado
04/09/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:24

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:28

Expedição de Ofício.
26/08/2024 12:18

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:33

Evoluída a classe de 279 para 282
22/08/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:59

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:50

Apensado ao processo
16/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002722-66.2024.8.26.0222

Aginezia Aparecida Piva Garcia

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 23:47

Exibir Processo

Processo nº 1062392-57.2017.8.26.0100

Ob Service Manut. e Serv. LTDA

Erb Sp Energia S.A.

Advogado: Fabiano Aurelio Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1062392-57.2017.8.26.0100

Ob Service Manut. e Serv. LTDA

Erb Sp Energia S.A.

Advogado: Victor Fernandes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1062392-57.2017.8.26.0100

Ronivaldo Aparecido de Souza

Erb Sp Energia S.A.

Advogado: Fabiano Aurelio Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2017 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1005203-86.2025.8.26.0506

Antonio Carlos de Marque Junior

Sao Paulo Futebol Clube

Advogado: Antonio Carlos de Marque Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 12:12

Exibir Processo