STJ - 1500144-13.2023.8.26.0318

24/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224809/2025

18/03/2025 13:49

Protocolizada Petição 224809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 19:50

Conheço do agravo de DANILO BIAJONE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995703/2024

08/11/2024 15:45

Protocolizada Petição 995703/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

30/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 871201 (2023/0423685-0)

25/09/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/08/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA