TJSP - 9188833-73.2005.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fermino Magnani Filho
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:59
Prazo Intimação - 30 Dias
-
03/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9188833-73.2005.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst.
Prev.
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elida F Xavier Soares de Mello - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - readequaram o Acórdão.
V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO OBJETO DA AÇÃO ORIGINÁRIA: AFASTAR A APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO ESTABELECIDO PELA EC Nº 41/2003 APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDAS PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SENTIDO CONTRÁRIO AO CONTEÚDO DO ACÓRDÃO RECORRIDO REEXAME DA MATÉRIA PELA TURMA JULGADORA NOS TERMOS DO ART. 1.030 DO CPC REAPRECIAÇÃO DO RECURSO ORIGINÁRIO, COM RETRATAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO ADEQUADO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Cecilia Moraes Marçal (OAB: 40257/SP) - Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Ligia Valim Soares de Mello (OAB: 346011/SP) - 1º andar -
18/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:13
Prazo Intimação - 10 Dias
-
22/07/2025 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 18:12
Prazo Intimação - 10 Dias
-
07/07/2025 16:53
Situação de Julgado
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 14:44
Ato ordinatório
-
16/06/2025 03:59
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/01/2025 16:45
Remetidos os Autos para Local Externo
-
20/01/2025 16:26
Realizado Cancelamento de Carga
-
20/01/2025 13:34
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
17/01/2025 11:48
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/01/2025 21:04
Acórdão registrado
-
14/01/2025 17:52
Julgado virtualmente
-
12/12/2024 14:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/12/2024 10:34
Recebidos os autos pelo Relator
-
26/11/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 00:00
Publicado em
-
07/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:16
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/10/2024 15:18
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
03/10/2024 11:11
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/10/2024 21:34
Despacho
-
17/09/2024 01:20
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 07:59
Recebidos os autos pelo Relator
-
09/09/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 00:00
Publicado em
-
06/09/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:48
Expedido Termo de Intimação
-
05/09/2024 11:05
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
04/09/2024 15:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
03/09/2024 13:58
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/07/2024 11:40
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
26/08/2022 15:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 257
-
21/08/2018 14:28
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
20/08/2018 16:25
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2018 16:24
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
15/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
01/03/2013 00:00
Publicado em
-
26/02/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
11/01/2013 00:00
Devolvida
-
15/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
10/12/2012 00:00
Despacho
-
12/10/2011 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
05/10/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
03/10/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2011 00:00
Informação
-
31/08/2011 00:00
Publicado em
-
25/08/2011 00:00
Vista
-
21/07/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
20/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
20/07/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2011 00:00
Publicado em
-
01/06/2011 00:00
Publicado em
-
25/05/2011 00:00
Acórdão registrado
-
25/05/2011 00:00
AcórdãoFinalizado
-
23/05/2011 00:00
Não-Provimento
-
23/05/2011 00:00
Julgado
-
18/05/2011 00:00
Publicado em
-
12/05/2011 00:00
Incluído em pauta para 12/05/2011 12:00:00 local.
-
03/05/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
29/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/04/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
28/04/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
26/04/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
05/02/2010 00:00
VISTO NPG 121.971/09
-
08/05/2008 00:00
Barra Funda
-
15/04/2008 00:00
Movimentações Diversas
-
15/04/2008 00:00
Conclusos para decisão
-
01/09/2005 00:00
Conclusos para decisão
-
30/08/2005 00:00
Distribuído por sorteio
-
29/06/2005 00:00
Retorno da Procuradoria Geral de Justiça
-
17/06/2005 00:00
Remessa À Procuradoria Geral de Justiça
-
15/06/2005 00:00
Movimentações Diversas
-
15/06/2005 00:00
Movimentações Diversas
-
15/06/2005 00:00
Entrado em
-
15/06/2005 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2005
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002220-79.2025.8.26.0297
Odir de Oliveira
Elektro Redes S.A.
Advogado: Raquel Dallecrode Curitiba
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 17:40
Processo nº 1010755-92.2025.8.26.0001
Lucas Henry Becker Silva
Banco Inter S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2025 12:15
Processo nº 0007632-45.2024.8.26.0161
Eliana Dias de Santana Ferreira
Antonio Jeovan Dantas Nunes
Advogado: Katia Cilene Pastore Garcia Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2024 16:20
Processo nº 0007632-45.2024.8.26.0161
Antonio Jeovan Dantas Nunes
Eliana Dias de Santana Ferreira
Advogado: Katia Cilene Pastore Garcia Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 10:41
Processo nº 1001881-79.2023.8.26.0651
Anderson Ken Moria Otica – ME
Caio Eduardo Martins Pires
Advogado: Fernanda Alves Tonani Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2023 12:21