STJ - 0097478-09.2010.8.26.0050

28/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/07/2025 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à retificação da autuação, tendo em vista os despachos de fls. 1593 e 1597 e, ainda, o trânsito em julgado da decisão de fls. 1476.

25/07/2025 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

25/07/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/07/2025 09:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/05/2025 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/05/2025 11:27

Transitado em Julgado em 09/05/2025

28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366794/2025

28/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 366794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 20:30

Prejudicado o recurso de ISABEL CRISTINA ALVES

15/12/2022 14:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1158659/2022

15/12/2022 13:49

Protocolizada Petição 1158659/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/12/2022

14/12/2020 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/12/2020 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039211/2020

14/12/2020 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 11:40

Protocolizada Petição 1039211/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2020

24/11/2020 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2020 16:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2020 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 536206 (2019/0290906-0)

19/11/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/09/2020 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2020 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA