10/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:19

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/09/2025 10:39

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004290-16.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Patricia Barbosa de Oliveira Silva -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Consigne-se que o pagamento deverá ser atualizado da data do cálculo até a ciência do ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int. - ADV: MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO (OAB 251401/SP)
29/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
15/05/2025 15:48

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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