15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519073-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK ANGELO PINTO - Acórdão já juntado anteriormente aos autos.

Cumpra-se a decisão de fls. 339 na integralidade. - ADV: JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP), MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
12/09/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519073-39.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICK ANGELO PINTO -

Vistos.

Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s).

Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações.

Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de sentença.

Abra-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste.

Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP), MARCELA ROLIM ABREU E SILVA (OAB 378212/SP)
04/09/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 17:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:04

Guia Eletrônica Enviada
18/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 09:49

Juntada de Mandado
11/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:42

Expedição de Ofício.
08/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:52

Recebido o recurso
01/11/2024 02:08

Suspensão do Prazo
31/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 11:08

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:25

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
15/10/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:08

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 14:39

Juntada de Mandado
10/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:54

Juntada de Mandado
12/09/2024 21:32

Expedição de Ofício.
12/09/2024 21:32

Expedição de Ofício.
12/09/2024 21:32

Expedição de Ofício.
12/09/2024 19:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 19:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:15

Recebida a denúncia
28/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
22/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:09

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2024 10:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 12:49

Evoluída a classe de 279 para 283
12/08/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 12:13

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:05

Expedição de Mandado.
10/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 11:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2024 11:19

Expedição de Ofício.
10/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
10/08/2024 10:52

Mudança de Magistrado
10/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 07:53

Juntada de Certidão
10/08/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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