TJSP - 0001332-96.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001332-96.2025.8.26.0625 (processo principal 1005510-86.2016.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto - Manoel Dantas da Silva - - Bruno Anderson Henriques Dantas da Silva -
Vistos.
Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, OS CÁLCULOS apresentados pela parte EXEQUENTE.
Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão (15 dias úteis, em dobro, para a Fazenda Pública).
Decorrido o prazo, deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: MANOEL DANTAS DA SILVA (OAB 119488/SP), MANOEL DANTAS DA SILVA (OAB 119488/SP) -
21/08/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:11
Homologado o Cálculo
-
19/08/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 01:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2025 07:01
Suspensão do Prazo
-
17/03/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 13:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2016
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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