TJSP - 0009553-38.2025.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 12:42
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009553-38.2025.8.26.0053 (processo principal 1039467-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda - - Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - - Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem, - - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem -
Vistos.
Com razão a executada.
Reconsidero a decisão de fls. 77, pois exarada por engano.
Autorizo que as custas de distribuição do cumprimento de sentença sejam recolhidas quando da apresentação dos cálculos da execução.
Anote-se.
Defiro a expedição de ofícios para as concessionárias/prestadoras EDP Energias do Brasil S.A. (antiga Bandeirante Energia S.A.), CPFL Energia S.A., Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Enel Distribuição São Paulo (antiga Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.), Nextel Telecomunicações Ltda., Claro S.A. e Telefônica Brasil S.A. para os fins requeridos na petição inicial (fls. 1-4).
Serve a presente decisão como ofício, a ser encaminhado pela própria requerente às concessionárias/prestadoras elencadas, comprovando-se nos autos a sua realização no prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), CAUÊ CRUZ RODRIGUES (OAB 395377/SP), CAUÊ CRUZ RODRIGUES (OAB 395377/SP), CAUÊ CRUZ RODRIGUES (OAB 395377/SP), CAUÊ CRUZ RODRIGUES (OAB 395377/SP), CAUÊ CRUZ RODRIGUES (OAB 395377/SP) -
27/08/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 17:11
Conclusos para despacho
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01/06/2025 01:38
Suspensão do Prazo
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20/04/2025 03:30
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 03:20
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 03:20
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 03:20
Expedição de Certidão.
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20/04/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 14:02
Certidão de Publicação Expedida
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09/04/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 00:58
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:58
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:58
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:57
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:57
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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08/04/2025 10:54
Conclusos para decisão
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07/04/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 08:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2017
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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