01/09/2025 12:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:14

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:13

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500451-46.2025.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DIEGO GOMES DA SILVA - Ante ao trânsito em julgado, determino o início da execução do cumprimento da pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 02 (dois) meses conforme sentença proferida como incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06.

Comunique-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral acerca da condenação.

Intime-se o(a) sentenciado(a) para comparecer a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de ser advertido(a) a dar início ao cumprimento da medida determinada na razão de 08 (oito) horas semanais, bem como, acerca das normas de conduta que deverão ser observadas durante o cumprimento, e para atualização de seus dados cadastrais.

Servirá a presente por cópia digitada como termo de advertência e como ofício de encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca.

Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP.

Proceda-se as anotações necessárias. - ADV: HELOISA HELENA SOGLIA (OAB 102116/SP)
29/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:09

Expedição de Ofício.
06/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:56

Evoluída a classe de 278 para 10944
06/08/2025 13:38

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
05/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:00

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:39

Juntada de Ofício
12/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/03/2025 07:00

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
14/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012039-51.2024.8.26.0590

Cassia Cristina de Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Cristine Andraus Filardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 0001434-67.2012.8.26.0466

Colegio Tecno-Sert LTDA

Maria Aparecidados Santos Garcia

Advogado: Waldemar Paulo de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2012 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1020530-31.2025.8.26.0196

Condominio Vida Nova Franca Vii

Fabiano Henrique Velozo

Advogado: Margie Angulski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 2068668-18.2025.8.26.0000

Tatiane Francine Lopes Soriano

Sao Lucas Saude S/A

Advogado: Ellen Camila Andrade Alonso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1005682-27.2025.8.26.0297

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Jose Aielo Lourenco

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 11:55

Exibir Processo