02/09/2025 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005249-90.2024.8.26.0189 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Josue Rodrigues Anastacio - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp -

Vistos.

Diante da certidão de óbito anexada à fl. 221, a equipe de gabinete procedeu à baixa da parte Josué Rodrigues Anastácio.

Verifico que não há que se falar em intimação de seus sucessores, pois inexistem direitos ou obrigações de titularidade da pessoa falecida.

A sentença (mantida pela Instância Superior) foi clara ao determinar que o pagamento da multa processual, das despesas para cancelamento da distribuição desta ação, das despesas do preparo do Agravo de Instrumento, das despesas para citação por correio e dos honorários deve ser efetuado pelo Procurador do polo ativo.

Registre-se que isso é matéria preclusa, sobre a qual se operou o trânsito em julgado, não cabendo, portanto, qualquer discussão.

Prossiga de acordo com o ato ordinatório acostado às fls. 211/212.

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:07

Expedição de Carta.
19/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2025 16:13

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 20:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2025 14:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:06

Conclusos para despacho
30/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 13:59

Recebido o recurso
29/11/2024 17:19

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:18

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
01/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
29/10/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:19

Expedição de Ofício.
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 21:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 21:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/09/2024 23:35

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 19:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 08:22

Expedição de Carta.
20/08/2024 08:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 21:58

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:27

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/07/2024 09:51

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:46

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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