08/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511437-13.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - REBECA PEREIRA CASTRO - Allan Aurichio Fernandes - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Alegações Finais (Classe da Petição n.° 38021). - ADV: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA (OAB 108863/PR), GIOVANE RODOLFO DE PAULA (OAB 467159/SP), LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443008/SP)
27/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 00:02

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511437-13.2022.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - REBECA PEREIRA CASTRO - Allan Aurichio Fernandes -

Vistos.

Recebidos os autos do Juizado Especial Criminal , dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar.

Após, conclusos. - ADV: LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 443008/SP), GIOVANE RODOLFO DE PAULA (OAB 467159/SP), LEANDRO AUGUSTO DA SILVA (OAB 108863/PR)
20/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/08/2025 17:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:51

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 11:42

Apensado ao processo
21/11/2024 11:41

Incidente Processual Instaurado
21/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
21/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:46

Expedição de Ofício.
24/10/2024 11:44

Expedição de Ofício.
24/10/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
22/10/2024 00:00

Recebida a denúncia
22/10/2024 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 12:00:00, 5ª Vara Criminal.
07/10/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:51

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:24

Expedição de Mandado.
27/08/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
19/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:12

Expedição de Ofício.
16/07/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:43

Revogada a Transação Penal
04/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:52

Expedição de Carta precatória.
29/02/2024 10:26

Expedição de Ofício.
28/02/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 00:00

Homologada a Transação Penal
16/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 10:32

Juntada de Ofício
06/12/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:40

Expedição de Ofício.
05/12/2023 11:25

Expedição de Mandado.
05/12/2023 11:24

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
27/11/2023 07:54

Conclusos para despacho
29/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:53

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 11:59

Expedição de Ofício.
11/08/2023 11:48

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2023 17:03

Revogada a Transação Penal
04/08/2023 14:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 02:10:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
04/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
01/07/2023 05:38

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:25

Ato ordinatório
27/06/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:50

Expedição de Ofício.
27/04/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 09:43

Realizada Transação Penal
20/04/2023 16:46

Realizada Transação Penal
22/03/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 13:03

Juntada de Mandado
13/03/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 10:24

Expedição de Mandado.
27/02/2023 10:24

Expedição de Mandado.
27/02/2023 04:15

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:40

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
22/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:18

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 15:02

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 13:48

Expedição de Certidão.
14/12/2022 08:51

Expedição de Certidão.
14/12/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:02

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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