TJSP - 0009793-21.2019.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:25
Expedição de Alvará.
-
10/06/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:04
Concedido o Livramento Condicional
-
09/06/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2025 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2025 10:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/06/2025 10:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/06/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/06/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/06/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/04/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 19:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/04/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 19:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 18:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 18:38
Concedida Progressão de regime
-
07/02/2025 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 16:22
Juntada de Petição de resposta
-
16/12/2024 22:59
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 22:59
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 19:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2024 17:44
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 19:03
Declarada a Remição
-
06/11/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 01:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 16:15
Declarada a Remição
-
23/10/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 06:32
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 06:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 06:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 15:58
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:07
Homologado o Cálculo
-
26/06/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 05:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 17:58
Determinada a Regressão de Regime
-
03/05/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 06:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:29
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
20/02/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:49
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 01:34:00, Unidade Regional de Departamen.
-
15/12/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 18:11
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 18:10
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:10
Homologado o Cálculo
-
22/11/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 14:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2023 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 18:35
Determinada a Regressão de Regime
-
03/10/2023 17:23
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 09:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecida Cristiane Soares (OAB 381470/SP) Processo 0009793-21.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO CESAR DE ASSIS NASCIMENTO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento disciplinar (evento ocorrido em 20/04/2023) em nome do sentenciado BRUNO CESAR DE ASSIS NASCIMENTO, CPF: *15.***.*89-03, MTR: 606427-3, RG: 49250859, RJI: 170238040-41, CPP de Jardinópolis. -
29/08/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
29/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 20:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 20:26
Determinada Requisição de Informações
-
27/08/2023 19:31
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 20:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 20:07
Determinada a Regressão de Regime
-
25/04/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 18:37
Homologado o Cálculo
-
01/08/2022 11:48
Conclusos para decisão
-
30/07/2022 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2022 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2022 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2022 10:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/07/2022 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/07/2022 08:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/07/2022 17:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/07/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 14:48
Realizado Cálculo
-
02/06/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 17:21
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 17:21
Concedida Progressão de regime
-
26/05/2022 16:48
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 15:38
Realizado Cálculo
-
16/05/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 10:01
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 10:01
Declarada a Remição
-
19/04/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 14:38
Homologado o Cálculo
-
09/08/2021 10:54
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 12:21
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 13:17
Realizado Cálculo
-
13/07/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 15:58
Declarada a Remição
-
13/07/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
11/07/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2021 12:47
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 12:47
Processo Entranhado
-
05/07/2021 12:47
Incidente Processual Instaurado
-
01/05/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
01/05/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
01/05/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
01/05/2021 11:26
Homologado o Cálculo
-
30/04/2021 17:38
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 16:38
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 16:38
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 11:34
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2021 11:29
Realizado Cálculo
-
13/04/2021 11:11
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 11:06
Apensado ao processo
-
10/04/2021 01:38
Suspensão do Prazo
-
22/02/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 18:11
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 11:30
Homologado o Cálculo
-
18/02/2021 17:49
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 16:13
Realizado Cálculo
-
28/01/2021 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 13:54
Decisão
-
27/01/2021 18:35
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 09:32
Conclusos para despacho
-
04/01/2021 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2020 12:12
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 12:02
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 15:02
Decisão
-
16/01/2020 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2020 16:05
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 16:22
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 19:37
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2019 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 14:55
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 14:33
Decisão
-
12/12/2019 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
12/12/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 10:05
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 18:15
Conclusos para despacho
-
10/12/2019 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 13:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 13:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2019 13:10
Realizado Cálculo
-
04/12/2019 18:32
Apensado ao processo
-
26/11/2019 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2019 13:45
Expedição de Certidão.
-
23/11/2019 12:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2019 12:35
Expedição de Ofício.
-
23/11/2019 12:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2019 12:35
Homologado o Cálculo
-
22/11/2019 18:58
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 18:13
Realizado Cálculo
-
22/11/2019 18:10
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2019 18:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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