12/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034528-06.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Lenart de Almeida Júnior -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se - ADV: ERICO LANZA DA SILVA (OAB 352882/SP)
01/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 20:25

Expedição de Certidão.
17/05/2025 20:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:25

Julgada Procedente a Ação
13/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 10:41

Suspensão do Prazo
22/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:27

Expedição de Mandado.
26/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:22

Conclusos para decisão
09/02/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 12:02

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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