12/09/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:55

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
10/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1512832-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISAAC MARLON DOS SANTOS PERIN -

Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado da r.

Sentença de fls. 123/130 para o Ministério Público, réu e Defesa. 2) Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva no portal do BNMP para fins de aditamento da Guia de Recolhimento Provisória já expedida. 3) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 4) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Fls. 76: tendo sido, ao réu, concedidos os benefícios da Justiça Gratuita, deixo de determinar a intimação para pagamento da taxa judiciária. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO, REQUISIÇÃO e/ou OFÍCIO, para os devidos fins. - ADV: DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB 470956/SP)
04/09/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:26

Juntada de Mandado
30/05/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 17:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 13:42

Expedição de Ofício.
14/04/2025 00:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:52

Guia Eletrônica Enviada
08/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/02/2025 22:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 10:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
14/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:17

Juntada de Mandado
13/11/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 09:16

Juntada de Mandado
13/11/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:15

Juntada de Mandado
01/11/2024 01:36

Suspensão do Prazo
23/10/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:48

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:48

Expedição de Mandado.
15/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
04/10/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:40

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
03/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:58

Evoluída a classe de 279 para 283
27/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
10/06/2024 19:20

Recebida a denúncia
07/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
04/06/2024 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
03/06/2024 08:23

Evoluída a classe de 279 para 283
01/06/2024 05:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
26/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 12:07

Expedição de Mandado.
26/05/2024 11:39

Expedição de Ofício.
26/05/2024 11:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
26/05/2024 10:11

Mudança de Magistrado
25/05/2024 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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