05/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:10

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 13:32

Julgado Virtualmente
03/09/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1054659-06.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1054659-06.2025.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Joana D’arc da Silva; Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:48

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:28

Distribuído por sorteio
01/09/2025 12:25

Processo Cadastrado
28/08/2025 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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