03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018780-17.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Fernanda Evangelista Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DA AUTORA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRETENSÃO DE REFORMA.

INADMISSIBILIDADE: OS ELEMENTOS TRAZIDOS PELO RÉU DEMONSTRAM A LEGITIMIDADE DO DÉBITO INSCRITO.

NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA QUE DECORREU DA PRÁTICA DE ATO CONSERVATÓRIO DO DIREITO DO CREDOR.

INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar
05/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:44

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 06:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:56

Expedição de Carta.
24/03/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 10:30:00, 8ª Vara Cível.
21/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:42

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/07/2024 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
27/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:27

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 08:33

Nomeado Perito
09/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento
09/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 08:02

Expedição de Carta.
15/12/2023 08:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2023 20:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:22

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 15:30

Decisão Determinação
21/06/2023 11:50

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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