05/09/2025 10:09

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500047-36.2022.8.26.0160 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Alex Ivan Soares Júnior - Ante o exposto PRONUNCIO o réu ALEX IVAN SOARES JÚNIOR, qualificado a fl. 27, dando-o como incurso no art. 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (mediante emboscada), c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal; e no art. 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, todos na forma do art. 70 do Código Penal.

Arbitro os honorários do patrono do réu no valor máximo da tabela.

Expeça-se certidão, oportunamente.

Transitada em julgado, providencie-se o necessário para encaminhamento ao E.

Juízo do Júri da Comarca de Descalvado.

P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/SP)
29/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:42

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
14/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 06:26

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 21:43

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:48

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:30

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:29

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:09

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:00:00, 2ª Vara.
13/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:03

Juntada de Mandado
08/11/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/11/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 16:53

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 11:58

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:52

Expedição de Mandado.
23/10/2024 11:48

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 03:00:00, 2ª Vara.
19/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 09:28

Juntada de Mandado
16/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 10:56

Juntada de Ofício
15/04/2024 10:55

Juntada de Ofício
15/04/2024 10:54

Juntada de Ofício
15/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 04:15

Suspensão do Prazo
10/04/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:51

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:50

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:50

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:49

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:53

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 15:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 15:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:58

Evoluída a classe de 279 para 282
12/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:12

Expedição de Ofício.
12/09/2023 17:11

Expedição de Ofício.
12/09/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
14/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 14:28

Juntada de Ofício
22/05/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:41

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:58

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 17:05

Expedição de Ofício.
16/02/2023 17:05

Expedição de Ofício.
16/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 12:02

Recebida a denúncia
27/01/2023 15:07

Conclusos para decisão
27/01/2023 13:48

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:24

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 16:24

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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