03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1024282-35.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024282-35.2025.8.26.0576; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Carlos Martins Domingues; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:34

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:25

Distribuído por sorteio
01/09/2025 09:41

Processo Cadastrado
28/08/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Condominio Residencial Eco Vila Tipuana

Fabiano Rodrigues da Silva

Advogado: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 13:46

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luiz Carlos das Chagas Sobrinho

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 13:13

Adriana Helena Castelani

Construtora Pozan Engenharia e Empreendi...

Advogado: Italo Ariel Morbidelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2007 14:09

Sidnei Elias Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Antonio Lino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 15:48

Valter Pereira dos Santos

Nl Servicos de Estacionamento

Advogado: Damiao Vinicius de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2023 13:15