10/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500424-24.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO CÉSAR PINARELLI RODRIGUES - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas.

Expeçam-se os ofícios de comunicação.

Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente.

Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50.

Anote-se.

Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação.

Expeça-se certidão.

Sem prejuízo, determino o perdimento dos valores apreendidos em favor da União.

Providencie-se o necessário.

Por fim, nos termos do Provimento 11/2015, que altera a redação do artigo 479 e 482 das N.S.C.G.J., proceda-se ao cálculo da multa lançando-se no sistema.

Expeça-se certidão de dívida de multa, encaminhando-se ao Ministério Público.

Intime-se - ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 16:53

Juntada de Decisão
16/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 03:41:40, Vara Criminal.
09/06/2025 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:34

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 17:01

Expedição de Mandado.
09/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 04:15:00, Vara Criminal.
28/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:43

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 18:57

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:01

Juntada de Ofício
12/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 16:00

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:36

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:14

Evoluída a classe de 280 para 300
27/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 20:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:23

Recebida a denúncia
12/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 12:17

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 11:26

Expedição de Alvará.
03/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
03/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/11/2024 10:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/11/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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