TJSP - 1003904-04.2023.8.26.0358

26/05/2025 13:03

Prazo

26/05/2025 11:01

Expedido Certidão

26/05/2025 00:00

Publicado em

19/05/2025 17:56

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/05/2025 15:46

Recurso Especial repetitivo

19/05/2025 15:46

Por decisão judicial

26/03/2025 13:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/03/2025 13:12

Petição Intermediária Juntada

17/03/2025 14:22

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

14/11/2024 09:31

Situação de Julgado

14/11/2024 09:31

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

13/11/2024 16:19

Expedido Termo

13/11/2024 10:47

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

13/11/2024 00:00

Publicado em

12/11/2024 12:11

Juntada de petição

12/11/2024 12:11

Expedido Termo

12/11/2024 12:07

Expedido Certidão

04/11/2024 18:19

Vista (Contraminuta)

04/11/2024 11:28

Juntada de petição

04/11/2024 11:28

Expedido Termo

22/10/2024 15:50

Prazo

21/10/2024 00:00

Publicado em

21/10/2024 00:00

Publicado em

18/10/2024 13:15

Expedido Certidão

10/10/2024 18:32

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

10/10/2024 17:30

Tema nº 1348 - ITBI - Imunidade - Atividade - Empresa

10/10/2024 17:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/10/2024 17:30

Por decisão judicial

10/10/2024 17:29

Recurso Especial

10/10/2024 16:21

Tema nº 1348 - ITBI - Imunidade - Atividade - Empresa

13/08/2024 11:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

13/08/2024 11:24

Expedido Certidão

04/07/2024 14:06

Juntada de petição

04/07/2024 14:06

Expedido Termo

27/06/2024 00:00

Publicado em

26/06/2024 12:25

Prazo

26/06/2024 12:18

Expedido Certidão

25/06/2024 15:02

Vista (Contrarrazões)

25/06/2024 13:43

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

24/06/2024 16:37

Juntada de petição

24/06/2024 16:36

Expedido Termo

24/06/2024 16:29

Guia de Custas Juntada

24/06/2024 16:29

Guia de Custas Juntada

24/06/2024 16:29

Petição Intermediária Juntada

24/06/2024 16:29

Expedido Termo

04/06/2024 00:00

Publicado em

03/06/2024 11:02

Prazo

03/06/2024 10:10

Expedido Certidão

28/05/2024 19:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

28/05/2024 17:00

Acórdão registrado

28/05/2024 15:05

Julgado virtualmente

07/05/2024 15:24

Julgamento Virtual Iniciado

19/04/2024 00:00

Conclusão ao Relator

19/04/2024 00:00

Publicado em

17/04/2024 15:20

Informação

17/04/2024 13:46

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

17/04/2024 12:01

Distribuição por Sorteio

17/04/2024 00:00

Publicado em

11/04/2024 09:55

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

10/04/2024 16:48

Processo encaminhado para a Entrada de Recursos

10/04/2024 13:12

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

10/04/2024 11:38

Processo Cadastrado

08/04/2024 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos