26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1505973-17.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505973-17.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Luan Batista de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 01:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:56

Juntada de Mandado
02/07/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:55

Juntada de Mandado
17/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 18:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:54

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 13:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 22:36

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:30

Juntada de Mandado
13/11/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:28

Desentranhado o documento
13/11/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 23:48

Suspensão do Prazo
16/08/2024 07:35

Expedição de Mandado.
16/08/2024 07:35

Expedição de Mandado.
15/08/2024 17:45

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:45

Expedição de Ofício.
15/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:30:00, 15ª Vara Criminal.
21/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 17:50

Expedição de Mandado.
13/05/2024 17:38

Expedição de Ofício.
13/05/2024 17:38

Expedição de Ofício.
13/05/2024 17:38

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:21

Evoluída a classe de 279 para 283
04/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:54

Recebida a denúncia
26/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:28

Evoluída a classe de 279 para 283
05/03/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 15:00

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
03/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 11:43

Expedição de Alvará.
03/03/2024 11:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/03/2024 11:11

Conclusos para decisão
03/03/2024 11:07

Mudança de Magistrado
03/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 08:20

Juntada de Certidão
03/03/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/03/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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