08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046562-44.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Ricardo Martins - Tim Celular S/A -

Vistos.

Expeça-se MLE em favor da parte autora, conforme formulário acostado a fls. 350/351, após a publicação desta decisão, por se tratar de valor incontroverso.

No mais, eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita.

Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
04/09/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:10

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2024 20:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:35

Julgada Procedente a Ação
15/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
25/02/2024 09:01

Suspensão do Prazo
22/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 13:05

Expedição de Carta.
24/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/06/2023 18:24

Conclusos para decisão
16/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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