TJSP - 1500603-88.2023.8.26.0229

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNA STEFANIE LOIOLA DE MEDEIRO

CPF *30.***.*36-94

Advogados

JOSE REINALDO OLIVEIRA MOURA

OAB: 354117/SP

CPF *54.***.*00-79

Terceiro

Partes

TAMIRIS SANTOS MOREIRA DOS REIS

CPF *74.***.*57-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VICTOR FRANCO DOMINGOS

CPF *87.***.*22-02

PATRICIA NOGUEIRA DE MORAES

CPF *28.***.*33-56

ALEXANDRE BARBOSA GUIZI

CPF *82.***.*59-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500603-88.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Bruna Stefanie Loiola de Medeiro -

    Vistos.

    Fls. 157: Diante do não pagamento da multa, por ora dê-se vista ao MP.

    Após manifestação ministerial, se o caso, cumpra a Serventia integralmente fls. 153, expedindo-se certidão para fins de cobrança.

    Int. - ADV: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP)

  • 29/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2025 06:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:55

    Juntada de Decisão

  • 01/10/2024 14:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/04/2024 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/04/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/03/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 10:46

    Recebido o recurso

  • 21/03/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 06/03/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 18:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/02/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 15:35

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/02/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 14:35

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 00:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 15:55

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 17/11/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 16:43

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 17/11/2023 16:42

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 17/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 10:06

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:03

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2023 01:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 15/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 19:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/03/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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