TJSP - 0003365-85.2023.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO APARECIDO VIEIRA

CPF *12.***.*09-38

Advogados

ELISANGELA DE SOUSA SEIXAS

CPF *27.***.*66-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2025 14:21

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 11:52

    Carta Precatória Expedida

  • 28/01/2025 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 11:24

    Documento Juntado

  • 28/01/2025 11:24

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 05/12/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 19:55

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 15:40

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 02:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 02:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 15:59

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 14:52

    Termo Digitalizado

  • 14/11/2024 11:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2024 11:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/11/2024 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2024 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/11/2024 14:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/11/2024 14:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/11/2024 12:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/10/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 13:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/10/2024 08:50

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 13:48

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 22/10/2024 08:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2024 06:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 06:02

    Concedido o Livramento Condicional

  • 23/09/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 19:53

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 09:55

    Petição Juntada

  • 22/07/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 10:02

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 14:30

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:29

    Expedição de documento

  • 12/07/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 16:18

    Declarada a Remição

  • 11/07/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 12:27

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 08:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2024 08:16

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 18:53

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 18:02

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 16:32

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 17:24

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 09:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/01/2024 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 10:46

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 19/01/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 06:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 10:05

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 08/01/2024 10:54

    Expedição de documento

  • 14/12/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 12:26

    Concedida Progressão de regime

  • 12/12/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:30

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/12/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 10:01

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:33

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 21/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 09:22

    Homologado o Cálculo

  • 06/11/2023 17:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 12:13

    Expedição de documento

  • 09/10/2023 13:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/09/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 06:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 06:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/09/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 15:09

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 15:25

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 28/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisângela de Sousa Seixas (OAB 402660/SP) Processo 0003365-85.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: Luiz Gustavo Aparecido Vieira - Requisite-se ao Diretor do(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, o pedido para a vinda da oitiva do sentenciado Luiz Gustavo Aparecido Vieira, MTR: 1281399-4, RG: 75.014.558-4, RJI: 181660774-02, nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P., sobre os motivos da evasão do regime semiaberto.

  • 25/08/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 12:28

    Ofício Expedido

  • 21/08/2023 20:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 20:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 16:48

    Apensado ao processo

  • 21/08/2023 16:36

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:36

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 16:35

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:35

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 16:33

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:28

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 16:27

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:27

    Alvará de Soltura Juntado

  • 21/08/2023 16:27

    Mandado Juntado

  • 21/08/2023 16:27

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:26

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 16:17

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 16:17

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:16

    Ofício Juntado

  • 21/08/2023 16:13

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:12

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 16:11

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 16:11

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 15:47

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 15:46

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 15:46

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 15:45

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 15:43

    Despacho Digitalizado

  • 21/08/2023 15:29

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 15:08

    Decisão Digitalizada

  • 21/08/2023 14:45

    Apensado ao processo

  • 20/08/2023 18:51

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 18:50

    Petição Juntada

  • 20/08/2023 18:49

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:48

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:46

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 18:44

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:42

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 18:41

    Despacho Digitalizado

  • 20/08/2023 18:37

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 18:33

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:32

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 18:31

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:26

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 18:26

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:25

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 18:25

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 17:04

    Mandado Juntado

  • 20/08/2023 17:04

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 17:03

    Petição Juntada

  • 20/08/2023 17:03

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:59

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 16:59

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:51

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 16:51

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:50

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 16:49

    Apensado ao processo

  • 20/08/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:28

    Decisão Digitalizada

  • 20/08/2023 16:28

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:27

    Documento Juntado

  • 20/08/2023 16:20

    Documento Juntado

  • 13/08/2023 16:16

    Documento Juntado

  • 13/08/2023 16:15

    Documento Juntado

  • 13/08/2023 16:14

    Sentença Digitalizada

  • 13/08/2023 16:12

    Denúncia Juntada

  • 13/08/2023 16:01

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 13/08/2023 16:01

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 13/08/2023 16:00

    Documento Juntado

  • 12/07/2023 20:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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