TJSP - 0001402-91.2024.8.26.0288
1ª instância - Sef de Ituverava
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001402-91.2024.8.26.0288 (processo principal 1000219-73.2021.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Clovis Nicolino Junior -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CLOVIS NICOLINO JUNIOR (OAB 363429/SP) -
25/08/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 00:28
Suspensão do Prazo
-
26/03/2025 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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