11/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
03/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003469-46.2025.8.26.0077 (processo principal 1000190-40.2022.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Silviane Pincerato - Prefeitura Municipal de Birigui - Considerando as alegações da exequente, no sentido de que não lhe foram entregues os medicamentos dos meses retroativos ao presente, defiro o sequestro de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line.

Segue extrato do protocolo.

Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, e considerando que a exequente, ainda que a duras penas, já adquiriu os referidos insumos de forma particular, determino que o executado se manifeste sobre as alegações de fls. 70/71 antes da liberação do valor eventualmente bloqueado em favor da credora.

Em caso de bloqueio negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.

Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante.

Seguem extratos. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA (OAB 384494/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP)
21/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:13

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/08/2025 08:13

Bloqueio/penhora on line
18/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
05/08/2025 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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