TJSP - 1029649-35.2024.8.26.0007
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1029649-35.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Samanta Dantas - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP) -
21/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2025 01:25
Suspensão do Prazo
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06/06/2025 12:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/06/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 18:47
Juntada de Certidão
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19/05/2025 16:22
Expedição de Carta.
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19/05/2025 15:58
Ato ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas
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19/05/2025 15:55
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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19/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/05/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 14:11
Conclusos para decisão
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08/05/2025 10:46
Conclusos para despacho
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08/05/2025 10:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
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07/02/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/02/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/02/2025 16:20
Conclusos para decisão
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30/01/2025 13:38
Conclusos para despacho
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29/01/2025 23:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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15/01/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
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14/01/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/01/2025 14:12
Determinado o cancelamento da distribuição
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13/01/2025 11:40
Conclusos para decisão
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13/01/2025 10:38
Conclusos para despacho
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18/12/2024 16:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
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18/09/2024 03:07
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/09/2024 18:28
Determinada a emenda à inicial
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13/09/2024 22:44
Conclusos para decisão
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03/09/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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