27/08/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501136-54.2024.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Isaac Prestes Santiago - Apelante: Josiel Fernando da Silva Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson Meira Silva (OAB: 449013/SP) - Luciano Alexandre Vicentin (OAB: 492283/SP) - Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:14

Recurso Especial
19/08/2025 15:14

Recurso especial
27/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 16:50

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 11:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:05

Prazo
04/06/2025 15:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 17:16

Acórdão registrado
28/05/2025 15:16

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:30

Provimento em Parte
27/05/2025 13:30

Julgado
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:24

Inclusão em Pauta
08/05/2025 10:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/05/2025 10:07

Despacho À Mesa
06/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:27

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:27

Documento Finalizado
06/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:51

Prazo
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:23

Vista
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
11/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 15:19

Processo Cadastrado
05/02/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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