TJSP - 1501491-75.2024.8.26.0438
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jurandir de Abreu Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501491-75.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DOS PASSOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcel Sanches Serra (OAB: 498479/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 12:03
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 10:48
Prazo Intimação - 30 Dias
-
03/09/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 09:55
Julgado Virtualmente
-
01/09/2025 09:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/02/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 10:02
Prazo Intimação - 10 Dias
-
12/02/2025 09:44
Distribuído por sorteio
-
11/02/2025 09:17
Processo Cadastrado
-
10/02/2025 15:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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