TJSP - 2026083-48.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aguinaldo de Freitas Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2026083-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: João Roberto Basilio Junior - Corréu: Raphael Nascimento Batista - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Thalyta Celino da Silva (OAB: 451994/SP) - Liberdade -
02/09/2025 18:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2025 18:26
Despacho
-
01/09/2025 16:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/09/2025 09:50
Recebidos os autos do MP
-
30/08/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:11
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
13/08/2025 12:28
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
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11/08/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/07/2025 18:24
Recurso Especial
-
04/07/2025 16:31
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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04/07/2025 15:50
Recebidos os autos do MP
-
14/06/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:43
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
30/05/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/05/2025 11:59
Unificação Pai
-
30/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 00:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 19:05
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
07/05/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 16:07
Julgado virtualmente
-
16/04/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 17:09
Subprocesso Cadastrado
-
10/04/2025 11:58
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 10:22
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
09/04/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 20:33
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 19:25
Acórdão registrado
-
07/04/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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07/04/2025 17:26
Julgado virtualmente
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02/04/2025 18:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/04/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 18:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/02/2025 18:13
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 18:13
Parecer - Prazo - 10 Dias
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05/02/2025 18:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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05/02/2025 17:52
Distribuído por sorteio
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05/02/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
05/02/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 12:40
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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