04/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503683-43.2023.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Vanderlei Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:30

Despacho
01/09/2025 16:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 09:50

Recebidos os autos do MP
30/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 12:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
15/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:21

Prazo Intimação - 30 Dias
13/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 14:16

Recurso Especial
12/06/2025 14:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 12:03

Prazo
12/06/2025 09:25

Recebidos os autos do MP
11/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:04

Prazo
28/04/2025 12:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 12:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/04/2025 18:47

Prazo
26/04/2025 18:47

Prazo
26/04/2025 18:47

Prazo
24/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:48

Prazo Intimação - 30 Dias
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:28

Acórdão registrado
15/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 16:24

Julgado virtualmente
09/04/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 19:56

Despacho
27/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:16

Recebidos os autos do MP
26/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:25

Expedido Termo de Intimação
21/03/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 14:14

Processo Cadastrado
11/03/2025 11:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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