02/09/2025 16:28

Outros
02/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:47

Prazo
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2388824-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Renato de Matos Borges - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Antonio de Souza - Interessado: José Messias Rodrigues de Jesus - Postas tais premissas, com fundamento nos arts. 370 e 938, §3º, do CPC, converte-se o julgamento em diligência nos termos da fundamentação supra, devendo o juízo de origem nomear perito para a realização de levantamento topográfico atualizado da área, com indicação precisa de suas coordenadas e confrontações, oportunizando-se ulterior manifestação das partes, em prazo comum de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, oportuniza-se manifestação da Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcelo Tavares Monteclaro Cesar (OAB: 275514/SP) - Pedro Goncalves Siqueira Matheus (OAB: 134409/SP) - Luiz Souza Padilla (OAB: 82450/SP) - Lucy Helena Passuelo Silva (OAB: 159133/SP) - Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Rafael Cesar dos Santos (OAB: 259258/SP) - 1° andar
31/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:24

Decisão Monocrática registrada
19/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:51

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
19/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 13:47

Decisão Monocrática - Julgamento em Diligência
27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:38

Parecer - Prazo - 30 dias
06/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 12:11

Prazo
21/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:54

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 14:06

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:22

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
17/12/2024 13:13

Distribuído por competência exclusiva
16/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/12/2024 18:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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