15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:04

Decisão Determinação
12/09/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MAYKON FREIRES PINHEIRO, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 46641402, CPF *57.***.*44-69, com endereço à Rua Senador Amaral Furlan, 723, Parada XV de Novembro, CEP 08247-025, São Paulo - SP. Outros endereços: com endereço à Rua Nossa Senhora das Candeias, 432, Vila Santa Teresinha, CEP 08247-095, São Paulo - SP, e que atualmente encontra(m)-se, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1037227-51.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que não o fazendo, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê-lo nos autos acima epigrafados. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 14:06

Decisão Determinação
05/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1037227-51.2023.8.26.0050 - Petição Criminal - Falso testemunho ou falsa perícia - Maykon Freires Pinheiro - 1) Diante da certidão retro, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para prosseguimento do feito. 2) Dado que o acusado mudou-se sem comunicar este juízo e que seus patronos constituídos quedam-se inertes, intime-se o acusado por edital, para que constitua novo patrono no prazo de 10 dias, com a advertência de que, no silencio, será representado pela Defensoria Pública. 3) Comunique-se o Conselho de Ética da OAB acerca do abandono processual nestes autos, juntando-se cópia desta decisão e das últimas certidões certidões de publicação.

Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTINI (OAB 352245/SP), RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP)
04/09/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:18

Decisão Determinação
02/09/2025 19:49

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 19:38

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:48

Expedição de Ofício.
13/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:53

Decisão Determinação
11/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
08/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:16

Decisão Determinação
06/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:11

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:14

Decisão Determinação
05/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:35

Autos no Prazo
07/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:51

Decisão Determinação
02/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:01

Expedição de Ofício.
06/02/2024 17:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 05:14:01, 6ª Vara Criminal.
04/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:19

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 01:15:00, 6ª Vara Criminal.
07/01/2024 23:14

Suspensão do Prazo
25/11/2023 22:03

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 16:29

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 01:15:00, 6ª Vara Criminal.
10/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:41

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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