TJSP - 1532357-08.2020.8.26.0050

26/05/2025 14:30

Decisão Monocrática - Não Provida

26/05/2025 14:28

Decisão Monocrática - Não Provida

06/11/2023 10:04

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

06/11/2023 10:04

Baixa Definitiva

01/11/2023 16:24

Documento Finalizado

01/11/2023 12:01

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

11/10/2023 17:26

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

03/10/2023 00:00

Publicado em

02/10/2023 14:39

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

02/10/2023 09:04

Expedido Certidão

26/09/2023 18:56

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/09/2023 18:36

Despacho

20/09/2023 18:56

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

19/09/2023 21:18

Juntada de petição

19/09/2023 21:18

Expedido Termo

17/08/2023 11:34

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

17/08/2023 10:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

17/08/2023 10:50

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

16/08/2023 19:29

Juntada de petição

16/08/2023 19:29

Expedido Termo

16/08/2023 19:19

Petição Intermediária Juntada

16/08/2023 19:19

Expedido Termo

01/08/2023 00:00

Publicado em

01/08/2023 00:00

Publicado em

31/07/2023 09:30

Expedido Certidão

24/07/2023 17:47

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/07/2023 12:42

Recurso Extraordinário

24/07/2023 12:42

Tema nº 339 - Fundamentação - Acórdão - Decisão - Art. 93, IX,CF

24/07/2023 12:42

RE - Despacho - Prejudicado

24/07/2023 12:42

Recurso Especial

20/07/2023 16:14

Expedido Termo

06/06/2023 11:37

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/06/2023 10:34

Recebidos os autos do MP

05/06/2023 21:34

Juntada de petição

05/06/2023 21:34

Expedido Termo

26/05/2023 12:48

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

22/05/2023 12:56

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

22/05/2023 12:55

Expedido Termo

22/05/2023 12:48

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

22/05/2023 12:47

Expedido Certidão

22/05/2023 12:44

Petição Intermediária Juntada

22/05/2023 12:42

Juntada de petição

22/05/2023 12:27

Baixa Definitiva

03/05/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}