03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001126-31.2024.8.26.0486 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apelante: Luis Carlos Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.a.

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRETENSÃO DO AUTOR DE REFORMA.

INADMISSIBILIDADE: CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO.

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.

COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES, BEM COMO DA INADIMPLÊNCIA DO AUTOR.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS RECURSAIS ART. 85, § 11 DO CPC.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º Andar
25/06/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 23:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:18

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento
11/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 07:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 07:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:21

Expedição de Carta.
10/10/2024 14:20

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
03/10/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 14:56

Recebida a Emenda à Inicial
27/09/2024 11:22

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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