04/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1519563-95.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Erik Aparecido da Silva de Abreu - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
02/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:36

Despacho
02/09/2025 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 10:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:31

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:25

Recurso Especial
30/06/2025 17:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
29/06/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 08:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:21

Prazo
03/06/2025 15:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:15

Prazo
30/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:17

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 17:21

Acórdão registrado
22/05/2025 16:10

Julgado virtualmente
15/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:58

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
05/03/2025 17:45

Recebidos os autos do MP
04/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:15

Expedido Termo de Intimação
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio
17/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 11:40

Processo Cadastrado
11/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/12/2024 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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