01/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500826-33.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Henrique Moreira Batista Morais -

Vistos.

Cumpra-se o determinado às fls. 425, intimando-se o defensor dativo do v.

Acórdão e aguarde-se eventual trânsito em julgado.

Int. - ADV: ANTONIO NELSON DE CAIRES (OAB 62239/SP)
29/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 21:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/04/2025 15:28

Expedição de Ofício.
03/04/2025 10:48

Guia Eletrônica Enviada
03/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 17:58

Juntada de Mandado
20/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:23

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:14

Expedição de Ofício.
10/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:48

Expedição de Ofício.
05/02/2025 12:18

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:06

Expedição de Ofício.
28/01/2025 12:26

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
16/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:40

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:03

Trânsito em Julgado ao Réu
07/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
02/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/09/2024 13:16

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:16

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:04

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 18:30

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
02/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:56

Conclusos para julgamento
02/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2024 16:40

Mantida a Prisão Preventiva
22/08/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:18

Expedição de Ofício.
01/08/2024 14:15

Juntada de Petição de resposta
04/07/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:02

Expedição de Mandado.
02/07/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:13

Expedição de Mandado.
04/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:09

Mantida a Prisão Preventiva
29/05/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 04:10:00, 3ª Vara Criminal.
27/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:52

Expedição de Mandado.
16/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:51

Apensado ao processo
06/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:47

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:47

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:11

Recebida a denúncia
26/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:30

Evoluída a classe de 279 para 282
26/04/2024 16:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/02/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:54

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:56

Concedida a Dilação de Prazo
21/02/2024 10:53

Apensado ao processo
21/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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