TJSP - 0003844-66.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003844-66.2025.8.26.0297 (processo principal 1002682-19.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Silveira Jorge Lázzaro - Intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, para que pague a quantia devida de R$ 10.437,03, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.
Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.
Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.
Diligencie-se. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP) -
21/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:46
Expedição de Carta.
-
21/08/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 09:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1502283-36.2023.8.26.0544
Justica Publica
Joao Carlos de Oliveira Francisco
Advogado: Matilde Benedita Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 11:28
Processo nº 1502283-36.2023.8.26.0544
Joao Carlos de Oliveira Francisco
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Santiago Pasquette Peres
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 09:00
Processo nº 1001584-14.2024.8.26.0368
Fercompany Empreendimentos Imobiliarios ...
Lucas Belmiro da Silva
Advogado: Wellington Carlos Salla
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2024 17:41
Processo nº 0158503-38.2008.8.26.0100
Deolinda Gomes Degrava
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Mariane Baroni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2008 16:30
Processo nº 0007535-90.2025.8.26.0361
Advocacia Neves Costa
Leandro Savio Lopes
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2024 10:07