27/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006694-31.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Camila Roberta Pinho Silva - Vistos, Requeira o credor o que de direito.

Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 1789/2017.

Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
20/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:38

Recebido o recurso
03/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
01/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
09/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:45

Expedição de Mandado.
15/01/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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