08/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000755-11.2022.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Pinheiro - - Silvia Regina Gonçalves Pinheiro - Isabel dos Santos Paula - Réus citados por edital e outros -

Vistos. 1.

Fls. 521-708: diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita à coautora Silvia e mantenho a concessão ao coautor José Roberto. 2.

Em que pese a concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pela requerida Isabel, remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido.

Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JEFERSON OLIVEIRA (OAB 300676/SP), MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS (OAB 281834/SP), JEFERSON OLIVEIRA (OAB 300676/SP)
27/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 18:53

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2025 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 15:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 00:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 15:11

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 04:08

Suspensão do Prazo
08/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2023 17:07

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 09:52

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 06:05

Expedição de Certidão.
08/07/2023 06:05

Expedição de Certidão.
08/07/2023 06:05

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:16

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:15

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:15

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:15

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:15

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:14

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:14

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:14

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:13

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:13

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:10

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:10

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:10

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:10

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:09

Expedição de Carta.
27/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/01/2023 05:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 10:19

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:37

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 08:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial
19/08/2022 09:32

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:39

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 16:08

Conclusos para despacho
13/06/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 23:13

Suspensão do Prazo
30/03/2022 16:46

Expedição de Certidão.
30/03/2022 09:58

Mudança de Magistrado
29/03/2022 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
29/03/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/03/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2022 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2022 20:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 19:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
22/03/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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