01/09/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004230-74.2020.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio de Oliveira - - Verônica Barite de Oliveira - Antonio de Castro - - Benedita Lemes de Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil e assim o faço para: DECLARAR o domínio aos autores, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA e VERÔNICA BARITE DE OLIVEIRA, sobre o imóvel individualizado descrito a fls. 14/17, que passam a fazer parte integrante desta sentença.

Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Transitada em julgado, servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado de registro ao cartório de registro de imóveis para abertura/retificação de matrícula.

Sem condenação em honorários, tendo em vista a ausência de litígio.

Expeça-se o necessário para o pagamento dos honorários do curador especial, mediante convênio da Defensoria Pública com a OAB.

Preclusas as vias recursais, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e estilo.

P.I.C. - ADV: DANILO FRANCISCO RAMOS FERRAZ (OAB 356652/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), DANILO FRANCISCO RAMOS FERRAZ (OAB 356652/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
29/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:33

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 11:26

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
13/06/2025 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 22:05

Conclusos para despacho
13/04/2025 22:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
18/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:30

Expedição de Ofício.
30/04/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 23:49

Suspensão do Prazo
24/10/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/09/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/06/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:55

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 09:55

Expedição de Mandado.
20/04/2022 22:19

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 11:57

Decisão
07/04/2022 16:01

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 15:06

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2021 15:38

Juntada de Mandado
28/06/2021 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2021 07:57

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 12:53

Proferido Despacho
21/05/2021 21:07

Conclusos para despacho
21/05/2021 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 21:04

Juntada de Mandado
21/05/2021 21:04

Juntada de Mandado
21/05/2021 21:04

Juntada de Mandado
21/05/2021 21:04

Juntada de Mandado
07/05/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 01:59

Suspensão do Prazo
08/02/2021 08:05

Expedição de Certidão.
04/02/2021 17:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:20

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:08

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:06

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:02

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:01

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:00

Expedição de Mandado.
28/01/2021 16:52

Expedição de Certidão.
28/01/2021 16:51

Expedição de Certidão.
28/01/2021 16:51

Expedição de Certidão.
26/11/2020 12:35

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2020 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2020 16:46

Decisão
24/11/2020 10:53

Conclusos para decisão
23/11/2020 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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