18/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1081327-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Italine Comercio e Representacoes Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. -

Vistos. 1) Fl. 417 e 458: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 63/65, integrada à fl. 412.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Anote-se o efeito ativo deferido para que a ré se abstenha de aplicar o último reajuste (ano de 2025), e aplicação, em caráter provisório dos índices fixados pela ANS.

Cumpra-se.

Intime-se pessoalmente a ré para cumprimento, devendo promover o reajuste das mensalidades, no prazo de cinco dias, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis.

Cópia da presente decisão assinada digitalmente se prestará por ofício a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se o protocolo nos autos em quinze dias.

Destarte, observo que eventual pretensão de cumprimento forçado deverá ser 2) No mais, aguarde-se manifestação da autora ou decurso do prazo de fl. 454, na sequência, abrindo-se vista ao Ministério Público e, ao final, voltando conclusos.

Intime-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO (OAB 346167/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081327-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Italine Comercio e Representacoes Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas.

Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado.

Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO (OAB 346167/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
20/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:18

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:18

Recebida a Petição Inicial
18/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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