12/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:36

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000249-50.2025.8.26.0106 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RICARDO FILIPPINI -

Vistos.

Intime-se o sentenciado, através do defensor constituído, para justificar o descumprimento e iniciar a prestação de serviços à comunidade, sob pena de revogação do benefício.

Intime-se. - ADV: NATALIA MORATO SIQUEIRA (OAB 485197/SP), RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 435409/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 21:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:15

Juntada de Ofício
18/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:09

Expedição de Ofício.
18/07/2025 10:43

Expedição de Mandado.
18/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:27

Juntada de Mandado
14/07/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:24

Suspensão do Prazo
14/04/2025 16:03

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:12

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:57

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/02/2025 13:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000427-78.2025.8.26.0268

Eneias de Oliveira Godardo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Gomes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1000427-78.2025.8.26.0268

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Eneias de Oliveira Godardo

Advogado: Felipe Gomes dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1064240-98.2025.8.26.0100

Josileide Gomes de Freitas

Transport Air Portugal - Tap

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1020443-44.2025.8.26.0562

Nelson Soares dos Santos

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Luciana Oliveira Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 1002072-53.2022.8.26.0007

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Sheila Dutra Duarte

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2022 08:48

Exibir Processo