18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1038397-68.2024.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Lambert De Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Espólio de Alicio Fernandez, 7 RI, Tsunehiko Ichikawa e Jessica ou atual possuidor do imóvel, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Helio Felis Cardoso e Luiza Augustinha Souza ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre imóvel situado à Estrada Aricanduva, n° 136-A, Jardim São Gonçalo, São Paulo-SP, CEP: 08370-160, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
11/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038397-68.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Felis Cardoso - - Luiza Augustinha Souza - Espólio de Alicio Fernandez - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros -

Vistos.

Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal.

Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ.

Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC.

Assim, à serventia para providenciar o necessário.

Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício.Intime-se.

Intime-se - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP)
27/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
25/04/2025 12:56

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:56

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 07:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/01/2025 18:40

Suspensão do Prazo
08/01/2025 04:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:04

Expedição de Carta.
07/01/2025 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:01

Expedição de Carta.
18/12/2024 17:01

Expedição de Carta.
18/12/2024 16:59

Expedição de Carta.
18/12/2024 16:59

Expedição de Carta.
18/12/2024 16:59

Expedição de Carta.
18/12/2024 16:59

Expedição de Carta.
16/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/10/2024 15:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 16:25

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:59

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:17

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 16:05

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:10

Recebida a Emenda à Inicial
27/06/2024 12:21

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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