TJSP - 1500344-54.2019.8.26.0352

1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 338647/SP

CPF *56.***.*82-31

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISES

OAB: 341918/SP

CPF *19.***.*63-95

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA SANTANA LACERDA

CPF *86.***.*15-12

ADEMIR SANTANA LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500344-54.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.P.O. - Defensor expedida certidão de honorários (Fls. 229 ).

    Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)

  • 28/08/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 09:37

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/02/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 14:54

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 11/10/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 14:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2023 09:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 14:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/12/2022 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 08:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 08:43:20, 1ª Vara.

  • 18/11/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 17:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 05:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2022 03:40:00, 1ª Vara.

  • 30/03/2022 22:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 22:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 22:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 22:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2022 16:55

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 14/12/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2021 18:26

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2021 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2020 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2020 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 10:58

    Recebida a denúncia

  • 08/11/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 14:27

    Mudança de Classe Processual

  • 29/10/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 17:03

    Apensado ao processo

  • 24/10/2019 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2019 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2019 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 15:54

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 10/10/2019 14:56

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2019 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2019 15:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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