TJSP - 0001163-85.2024.8.26.0030
1ª instância - Vara Unica de Apiai
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001163-85.2024.8.26.0030 (processo principal 1001337-14.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leni Andrade -
Vistos.
Tendo em vista que o INSS, devidamente intimado, não manifestou-se de forma concreta acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 40-42.
Em razão do princípio da causalidade, condeno a impugnada ao pagamento de 10% sobre o excesso de execução, eis que tal medida foi necessária em razão da apresentação de calculo equivocado pela própria exequente, com a ressalva de ser a parte exequente beneficiária da gratuidade da justiça.
Ausente de recurso da presente decisão, deverá a Serventia judicial expedir os ofícios requisitórios (precatório e/ou RPV), de forma eletrônica, e em conformidade com a Resolução CJF 357/2017, intimando-se as partes.
Comunicado o pagamento, autorizo a expedição do (s) alvará (s), intimando-se, concomitantemente, a beneficiada, servindo-se a presente como mandado, se o caso.
P.I.
Intime-se. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB 359053/SP) -
28/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 11:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/08/2025 19:49
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/06/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 23:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 17:30
Conclusos para decisão
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20/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 22:45
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 18:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/12/2024 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 21:37
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 07:06
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/11/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/11/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
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13/11/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/11/2024 18:42
Recebida a Petição Inicial
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12/11/2024 10:22
Conclusos para decisão
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11/11/2024 19:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 13:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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