03/09/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:02

Juntada de Mandado
25/08/2025 09:24

Expedição de Mandado.
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501360-04.2025.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GABRIEL HENRIQUE ANDRADE DA SILVA -

Vistos.

Nomeio o Dr.

Rodrigo Reis Gonçalves Siqueira OAB 277531/SP, com endereço profissional situado na RUA 2, 2430, como defensor do Denunciado(a).

Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento, para o dia 22/09/2025 às 14:30h.

A audiência será realizada por meio de videoconferência da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020.

Na audiência será dada a palavra ao Advogado nomeado para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia.

Em caso de recebimento, será ouvido o(a) ofendido(a), se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o(a) acusado(a), se presente, serão realizados os debates orais e, a seguir, será prolatada sentença, se for o caso.

Cite-se e intime-se o Denunciado para ingressar na audiência designada, constando da intimação que o não ingresso na audiência poderá acarretar a sua revelia e a recomendação para que entre em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias para a formulação de sua defesa, podendo arrolar até cinco testemunhas, devendo o rol ser apresentado a este Juízo.

Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador ou smartphone, as partes poderão ser intimadas a comparecer, na data acima mencionada, à sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço indicado no cabeçalho, para participarem da audiência mista (parte remota e parte presencial).

O mandado deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário.

Oficie-se à autoridade policial informando sobre a denúncia, para que seja realizado o preenchimento do "Boletim de Identificação Criminal- BIC".

Intime-se e diligencie-se.

Jales, 20 de agosto de 2025. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP)
21/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:57

Expedição de Ofício.
21/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/08/2025 16:09

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:07

Juntada de Ofício
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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