01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005417-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1081368-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Douglas Willian Franca - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fl. 46: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 dias cumpra a obrigação de fazer consistente na reativação do perfil @dicasslotsbr, sob pena de aplicação das medidas necessárias a dar eficácia ao julgado.

Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO (OAB 519527/SP)
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005417-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1081368-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Douglas Willian Franca - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 43: Em 15 dias, manifeste-se o exequente realizando a correta vinculação/inutilização da guia DARE.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO (OAB 519527/SP)
25/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:08

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:02

Arquivado Provisoriamente
18/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
05/05/2025 04:47

Suspensão do Prazo
17/04/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:16

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 19:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024651-17.2023.8.26.0053

Marcelo Veronez de Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tiago SAAD Morlin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1000557-72.2024.8.26.0084

Max Ferreira Reis

Valentin Pinheiro

Advogado: Wagner Feldberg Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1001556-91.2024.8.26.0547

Telefonica Brasil S.A.

Ricardo Lamas

Advogado: Thamiris Chapeletti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1001556-91.2024.8.26.0547

Ricardo Lamas

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Thamiris Chapeletti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1008296-38.2024.8.26.0071

Amanda Encinas Donato Moraes

Daniel Mastroianni Moraes

Advogado: Bruno Loureiro da Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 00:01

Exibir Processo