TJSP - 1500120-29.2024.8.26.0583

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 600287/2025 -

11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 600287/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

08/09/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 765026/2025

22/08/2025 10:14

Protocolizada Petição 765026/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755987/2025

20/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 755987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 550759/2025 - AgRg

19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550759 - AgRg no AREsp 2896915 - Publicação prevista para 20/08/2025

06/08/2025 14:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 17:22

Conhecido o recurso de THIAGO LIMA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 550759/2025 - AgRg no AREsp 2896915

01/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental (fls.1495 - 1503)

30/06/2025 23:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 600287/2025

30/06/2025 22:41

Protocolizada Petição 600287/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2025

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585823/2025

26/06/2025 16:00

Protocolizada Petição 585823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 532305/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0532305 - EDcl no AgRg no AREsp 2896915 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de EMILLY SILVA QUEIROS CORREIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº532305/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2896915

16/06/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 550759/2025

16/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 550759/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

11/06/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/06/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 532305/2025

10/06/2025 21:22

Protocolizada Petição 532305/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525573/2025

09/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 525573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 417037/2025 - AgRg

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 417251/2025 - AgRg

06/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417037 - AgRg no AREsp 2896915 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417251 - AgRg no AREsp 2896915 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 16:17

Não conhecido o recurso de EMILLY SILVA QUEIROS CORREIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 417037/2025 - AgRg no AREsp 2896915

03/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de THIAGO LIMA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 417251/2025 - AgRg no AREsp 2896915

13/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417251/2025

12/05/2025 20:38

Protocolizada Petição 417251/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417037/2025

12/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 417037/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399840/2025

07/05/2025 18:22

Protocolizada Petição 399840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de WESLEY BONDIOLI DA SILVA

30/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EMILLY SILVA QUEIROS CORREIA

30/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de THIAGO LIMA DE OLIVEIRA

08/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 307480/2025

08/04/2025 15:35

Protocolizada Petição 307480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 992724 (2025/0111974-2)

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 10:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/03/2025 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA