26/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1113101-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Vaccarelli - Capital Consif Sociedade de Crédito Direto S.a. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: MONIQUE DOS SANTOS PAZZINI (OAB 413858/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/10/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:31

Julgada Procedente a Ação
10/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:39

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 12:31

Expedição de Carta.
05/08/2024 12:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 17:30

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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